O senso de utilidade dos inocentes alimenta boa parte das oposições. Seja qual for a seara. No Ceará e alhures. A força que empurra contra é alimentada, no mais das vezes, pela desinformação. Há um suposto lugar de fala – é assim que se fala? – dos detentores de um cajado do Bem contra o Mal – aqui lido como tudo aquilo que não seja o “meu” lado.
Políticos, militantes profissionais e outros menos votados, amparados na boa vontade juvenil (média) da imprensa, nadam de braçada nestas águas. Em verdade, não deixa de ser um negócio. E a ideia binária de mundo neste ramo compreende que havendo dois lados não haja margens. Vejamos o caso do discurso dito ambientalista.
Antes, o exercício da ponderação. É evidente a importância de uma legislação rigorosa em se tratando do meio-ambiente. Aliás, a primeira obrigação de quem empreende deve ser cumprir a Lei. Havendo lacuna, como recomenda o bom senso, deve-se partir para as compensações. No Brasil, obras que podem causar grande impacto ambiental negativo implicam um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para que as atividades sejam ou não liberadas. A resolução Conama Nº 001 de janeiro de 1986 define o que é impacto ambiental.
Difícil, portanto, não existir. Este haverá. Inexoravelmente se chega lá. Rios mudarão de curso, peixinhos sofrerão interferência em suas trajetórias, gases serão emitidos, resíduos (o que é aproveitável) e rejeitos (a serem descartados com segurança) serão gerados, comunidades poderão sentir os possíveis efeitos danosos de uma hidrelétrica. Vida real.
A questão está na outra margem. Ou melhor, no leito. Quais medidas serão tomadas para mitigar os impactos? Um executivo do setor energético contava outro dia. Em uma reunião na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) fora interpelado sobre o impacto de uma usina na Amazônia. Ele comentou resignado que ninguém ali na sala suportaria duas horas sem energia elétrica em casa. Ou ainda desejaria pagar bem mais caro. Este é o ponto.
O mesmo ocorre no agronegócio. No começo do ano o presidente de uma das joias do País, a Embrapa, Maurício Antônio Lopes, escreveu um artigo no qual ponderava que toda criança brasileira deveria aprender na escola a grande visibilidade e influência do Brasil em dois setores de importância vital para o futuro da humanidade: meio ambiente e segurança alimentar. Chegou a exortar o questionamento de organizações e grupos nacionais e estrangeiros que tacham a agricultura brasileira de predatória e insustentável, com base em falácias.
O Brasil é rico pelo que possui e pelas oportunidades de negócios a serem gerados aqui. Mas se apequena quando não oferece nem segurança jurídica e nem rigor na aplicação da Lei. Vide o caso de Mariana (MG). Licenciamento duro. Milhares de exigências e uma tragédia porque faltou fiscalização. Em Fortaleza, a Angola Cables licenciada e em obras levou um susto do Ministério Público. Tudo certo porque estava toda certa.
Aprendamos a lidar com os impactos. Barremos quando preciso. Ou façamos a conta e os mitiguemos. Mas saiamos das bravatas. Elas não são sustentáveis.
Jocélio Leal leal@opovo.com.br Jornalista do O POVO