Em um cenário como o atual, no qual vivenciamos a mais grave crise econômica, política e institucional da nossa história, com o Governo Federal prevendo um déficit de cerca de R$ 159 bilhões no orçamento de 2018 e, muitas vezes, mostrando-se ineficiente na gestão de ativos públicos e até mesmo sem dinheiro para financiar os projetos de infraestrutura e direitos básicos da população, precisamos ter um ciclo de desenvolvimento estrutural, o que torna vital o papel dos arranjos público-privados na economia.

O desafio que a nossa cidade tem pela frente, dentro do programa Fortaleza Competitiva, é fomentar Parcerias Público-Privadas e concessões públicas para que seja possível potencializar os ativos da Prefeitura de Fortaleza e oferecer melhores serviços para a população.

Nesse sentido, o primeiro desafio é passar segurança para esses investidores, considerando que se tratam de contratos que podem durar entre cinco e trinta e cinco anos, ou seja, contratos agora pactuados terão que ser cumpridos por vários gestores de diferentes posicionamentos ideológicos e interesses diversos.

Assim, por meio da criação do Fundo Municipal de Parcerias Público Privadas, a Prefeitura de Fortaleza investe em um instrumento que transmite a segurança necessária para captar esses investimentos, de forma a reduzir os riscos para os investidores. Em especial, permite reduzir o valor das contraprestações do Poder concedente. O Fundo Municipal de PPPs é composto de recursos provenientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de bens imóveis do Município, além de rendimentos de aplicações financeiras do Fundo e outros previstos em regulamento.

Com a criação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas, Fortaleza passa a ter caminho livre para realizar diversas PPPs e concessões, as quais constam no planejamento do Programa Fortaleza Competitiva, a exemplo dos projetos do BRT BR 116; da geração de energia solar para prédios públicos; da construção de um núcleo administrativo municipal, entre outras.

A previsão é de que esse programa impulsione até R$ 2 bilhões no PIB de Fortaleza. Espera-se, assim, contribuir para um crescimento longevo e sustentável da nossa Fortaleza que precisa ser, cada vez mais, competitiva.

 

Rodrigo Nogueira

opinião@opovo.com.br

Coordenador de Parcerias Público-Privadas do Município de Fortaleza