As vendas compartilhadas de imóveis, comuns na Europa e Estados Unidos começam a crescer no Brasil. Assim, ao invés de comprar um imóvel, compra-se uma fração, com valor proporcional à cota de uso.

Os custos fixos também são divididos.

Segundo o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis no Ceará (Creci-CE), Apollo Scherer, essa é uma tendência mundial.

“Em países desenvolvidos essa prática é usual e normalmente ocorre em imóveis comprados para lazer em região de praia”, comenta, ressaltando que, no Ceará, já ocorreram algumas iniciativas, mas esse mercado ainda tem muito a crescer.

O especialista em investimentos imobiliários Hugo Nen diz que uma grande vantagem do modelo compartilhado de segunda residência é que o proprietário poderá comprar apenas o período que pretende utilizar o imóvel e, portanto, pagará os custos fixos proporcionais a esta mesma temporada, com direito aos serviços de administração e manutenção.

Para outro especialista em mercado imobiliário do Resumo Imobiliário, Luiz Paulo Junior, a venda compartilhada ainda não é comum no Brasil, excetuando as cotas hoteleiras. “Infelizmente, o sistema financeiro nacional não disponibiliza de uma linha específica para financiamento de unidades compartilhadas. Dessa forma, o pagamento restringe-se ao curto prazo ou financiamento direto com o proprietário, o que restringe a ampliação de novas compras nesse modelo”, completa.

Sobre como funciona esse modelo explica que cada adquirente compra uma fração do imóvel. “Ao invés de um dono, o imóvel terá quantos o grupo sustentar”, diz, ressaltando que é importante definir contratualmente como será o uso do imóvel e prever uma cota de manutenção mensal (formação de um fundo de reserva para reparos do imóvel). “Se alguém quiser se desligar, terá que vender a sua fração naquele imóvel”.

Sobre as vantagens e os cuidados que se deve ter ao adquirir um imóvel compartilhado, Luiz Paulo Junior diz que é importante analisar preço, as condições de pagamento, e principalmente, caso seja em um grupo menor, os seus parceiros de negócio. “Como o imóvel será compartilhado, você terá sócios. É importante conhecê-los”, afirma.

Destaca que a ideia do mercado compartilhado é mais difundida no caso de segunda residência, o que tem tido sucesso em destinos turísticos.

“É comum encontrar centros hoteleiros em todo o País que já ofereçam esse modelo de negócio”, comenta o especialista.

O advogado Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário, diz que o mercado de propriedade compartilhada vem crescendo no Brasil. “O sistema vem para motivar a compra de bens, além de ser uma alternativa de investimento. Voltados para propriedades de luxo e lazer em cidades muitas vezes turísticas, há um grande público para esse tipo de mercado no País, é um tipo de comércio que só tende a crescer”, ressalta.

O advogado lembra que na legislação nacional ainda não há determinações envolvendo o sistema apesar de haver dois projetos de Lei tramitando no Senado (PLS 463/2016 e PLS 496/2016) que visam regulamentar a arquitetura jurídica para a multipropriedade. “Portanto, os contratos devem ser muito bem analisados e sempre passarem por um profissional competente”, completa Rodrigo Karpat. (Artumira Dutra)