Um dia após entrar em vigor o aumento da alíquota de PIS/Cofins incidentes sobre os combustíveis, a Petrobras anunciou que, a partir de hoje, vai aumentar em 0,2% e 1,4%, respectivamente, os preços do diesel e da gasolina vendidos nas refinarias. Durante o dia de ontem, O POVO passou por alguns postos de combustíveis em Fortaleza e já verificou alta nos preços, em pelo menos metade dos locais visitados. O posto Ipiranga, da avenida Oliveira Paiva com rua Melo César, na Cidade dos Funcionários, foi o que apresentou o maior aumento de preço (R$ 0,52) do litro da gasolina, passando de R$ 3,57 para R$ 4,09.
[SAIBAMAIS]Noventena
O aumento nas bombas de combustíveis baseada em elevação das alíquotas de PIS/Cofins, porém, não se justificaria imediatamente, visto que a elevação de tributos somente passa a vigorar 90 dias após publicação da medida no Diário Oficial da União.
“A prática do preço eles (donos de postos) definem como querem colocar, mas como PIS/Cofins são contribuições sociais, só podem aumentar depois de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei que instituiu o aumento”, explica o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Alexandre Goiana.
[QUOTE1]Professor do curso de Direito Tributário da Pós-Graduação do CERS, Alan Martins acrescenta que a inobservância da regra de noventena pode “gerar questionamentos judiciais”.
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) informou que “o setor está ciente do aumento na cobrança do PIS/Cofins” sobre os combustíveis e confirma que a “alta deve ser repassada para o consumidor. Mas cabe a cada posto revendedor estabelecer seus critérios, já que o mercado dos combustíveis é livre em toda a sua cadeia (refinaria, distribuidoras e postos) e se auto-regula, de acordo com a concorrência entre seus agentes”.
Consumo e tancagem
Em pelo menos metade dos estabelecimentos visitados pelo O POVO, não foi registrado aumento nos preços do litro do diesel e do álcool, apenas no da gasolina. De acordo com o consultor na área de combustíveis e energia, Bruno Iughetti, o aumento do insumo é justificado pela alta demanda, assim como por questões ligadas à tancagem no Mucuripe, onde “a rede revendedora trabalha com níveis baixos de estoque”, levando postos da Cidade a “já comprar com o preço novo”.
Com a alta dos preços em Fortaleza, a pedagoga, Regina Souza, 31, já pensa em reduzir o uso do carro. “O Temer ainda vai para televisão dizer que a população compreenderia o aumento de impostos. Eu não entendo e a maioria da população também não”. Soma que os gastos com gasolina já pesam no orçamento e estuda novas formas de economizar. “Não vai ter jeito, vou começar a andar mais de Uber”. (Colaborou Irna Cavalcante)
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