O Governo do Ceará está negociando junto ao Banco Mundial um empréstimo na ordem de US$ 200 milhões para desenvolver programa de desenvolvimento do Estado para os próximos 30 anos. No Investiment Projet Finance (IPF), devem entrar ações para um novo modelo de governança pública, projetos de segurança hídrica e saneamento, reestruturação das universidades e segurança pública. Ontem, um workshop sobre Governança, Investimento e Produtividade, na Federação das Indústrias (Fiec) deu o pontapé inicial para discussão do programa de planejamento do Estado.

“O Ceará por 30 anos teve um modelo de desenvolvimento, de políticas sociais e de gestão. Mas este modelo envelheceu. O ciclo se exauriu, precisamos renovar a gestão pública estadual, buscar uma gestão mais eficaz, mais eficiente, de custo menor e que, ao mesmo tempo, nos permita ter uma política de desenvolvimento que faça o Ceará crescer acima de 2% porque senão a resolutividade dos anseios da sociedade por uma melhor saúde, melhor segurança e educação vai ficar bastante limitada”, afirmou o secretário de planejamento, Maia Júnior.

Ele explica que este empréstimo é uma operação que já estava em estágio avançado e que teve que ser reformulada para atender às novas exigências do Tesouro Nacional para que os estados obtenham autorização para contrair créditos externos.

“Este empréstimo seria uma operação PforR (Programa para Resultados) para financiar os investimentos do Estado e a União tomou a decisão de não fazer mais operações swap com estados subnacionais e alterou a estruturação para que fosse através do formato no modelo antigo de empréstimos vinculados”.

As ações que entrarão no empréstimo, prazo de execução, carência e de pagamento ainda estão sendo discutidos. A ideia é que até o final de agosto o Estado leve o programa para análise da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, e entre janeiro e fevereiro do ano que vem o entendimento com o Banco Mundial já esteja concluído.

Maia afirma que é essencial que neste novo modelo de gestão que está sendo planejado seja dada prioridade para programas de governo que apresentem maior eficiência de resultados. E adianta que a garantia de desenvolvimento no Estado para os próximos anos passa pela utilização de novas formas de atração de investimentos; por melhores projetos de concessão de equipamentos públicos à iniciativa privada; em melhorar as leis para criar melhor ambiência para os negócios; uma política mais efetiva de retenção de talentos no estado, daí a aproximação com as universidades ser um eixo central do programa; e a questão da segurança hídrica e do saneamento.