O presidente Michel Temer (PMDB) acenou na semana passada com antiga ideia a pairar sobre a política brasileira, sobretudo nos períodos mais complicados: a adoção do parlamentarismo. Não é algo para longo prazo, na opinião do peemedebista. Ele cogita algo já para o ano que vem.

“Eu acho que nós poderíamos pensar, uma mera hipótese, num parlamentarismo para 2018, não é? Eu acho que não seria despropositado. Pelo menos eu não veria como um despropósito”, afirmou.

O parlamentarismo não é em si uma má ideia. Algumas das democracias mais avançadas do mundo adotam. Também não concordo com os que afirmam que o Brasil não se adequaria ao sistema. O parlamentarismo já foi adotado por aqui, por mais de 40 anos. E por isso afirmo que a ideia é antiga: começou a ser adotada em 1847, há 170 anos, pelo imperador dom Pedro II.

Era um parlamentarismo com características bem próprias. O imperador indicava o presidente do Conselho dos Ministros (primeiro-ministro) entre os membros do partido majoritário. O nome era submetido a aprovação da Câmara. Além disso, Pedro II dispunha do Poder Moderador, que permitia tomar a decisão final, acima dos demais poderes. Entre 1847 e 1889, o gabinete de ministros foi dissolvido e reorganizado mais de trinta vezes. Ainda assim, era parlamentarismo, ainda que chamado de “às avessas”. Houve também a experiência durante o governo João Goulart, que durou um ano e quatro meses.

O PROBLEMA DO SISTEMA

O problema não é o parlamentarismo em si. A questão é se é o caso de tirar o poder de a população escolher diretamente o governante e entregá-lo ao Poder Legislativo. Ainda mais este Congresso Nacional que está aí, com protagonismo em todos os escândalos da história republicana brasileira, quase sem exceção. Será mesmo esse o caminho?

 

O QUE O POVO ACHA DISSO

E o aspecto central: o que o povo acha disso? O que pensam os que serão, em última instância, governados. Aquelas de quem emana todo o poder, segundo aquele livrinho empoeirado que completa 30 anos no ano que vem.

Em 23 de julho, Elio Gaspari lembrou: “O parlamentarismo já foi levado a dois plebiscitos, em 1993 e em 1963. Em nenhuma das duas ocasiões conseguiu bater a marca dos 25%”.

A RAIZ DA CRISE

Voltou-se a falar de reforma política como solução para a crise. Creio que há problema estrutural, sim, mas me parece que a questão está menos nas instituições e mais no uso que é feito delas. Não sei se é possível criar sistema à prova de corruptos. Mais que mexer no sistema eleitoral, penso ser necessária profunda reforma administrativa, que radicalize a transparência e aperfeiçoe mecanismos de controle e punição.
[FOTO1]

De um jeito ou outro, não acredito em nenhuma reforma positiva que possa sair desse Congresso. São esses parlamentares, que elegeram Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidi-los, que rejeitaram a denúncia contra Temer na semana passada, que irão transformar o sistema político brasileiro de modo a não permitir que a corrupção siga como prática corrente? Faça-me o favor.

FINANCIAMENTO PÚBLICO E A SOLUÇÃO DE JUCÁ

Há muito tempo, afirma-se que o financiamento público é o caminho para combater a corrupção. Muita gente bem intencionada pensa assim, embora eu considere que partem da premissa errada. Julgam que políticos se corrompem para pagar favores de quem os financiou em campanha. O que tem ficado demonstrado é que a corrupção ocorre porque ambos os lados enxergam que podem tirar benefícios mútuos. Longe de ser o fim, a doação de campanha é o instrumento para maquiar a propina.

Pois bem, agora a proposta de financiamento público pode ter sido viabilizada por ideia de Romero Jucá (PMDB-RR). Aquele, cujo diálogo com Sergio Machado sobre “estancar a sangria” e fazer um “grande acordo nacional” para botar o Temer, não foi considerado prova suficiente. Esse Jucá agora aparece como autor da ideia que pode viabilizar a grande proposta para combater a corrupção. Tem até quem acredite.