ARTIGO

Um ano de desafios

30/12/2016 | 01:30

Em 2016, os desafios enfrentados pela OAB Ceará foram muitos. Entre tantos, a luta pela redução das custas judiciais foi um dos destaques. Com a proposta do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) de aumentar as custas, coube à Ordem desempenhar o papel de protagonista em defesa da classe e da sociedade. A advocacia se irmanou e foi à luta. A primeira vitória veio com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, para que os valores voltassem ao patamar anterior.

 

Após nova mensagem enviada pela Corte de Justiça à Assembleia Legislativa (AL), a luta precisou continuar. Por duas semanas, a advocacia esteve na AL para que a proposta não fosse aprovada da forma como se apresentou, com um aumento exorbitante que inviabilizaria o acesso do cidadão à Justiça. Com muito esforço, foi possível reduzir o valor, muito embora a Ordem ainda não o considere ideal.


Durante o ano, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia desempenhou eficaz trabalho à frente da defesa das prerrogativas, com serviços que funcionam 24 horas. No Ano da Mulher Advogada, bandeiras cidadãs foram levantadas com altivez, como a campanha contra o caixa 2, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). As denúncias recebidas foram encaminhadas ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral.


Além disso, foram várias audiências públicas, que versaram sobre os mais diversos assuntos, todos voltados aos interesses sociais. E uma excelente notícia: o Conselho Federal da OAB confirmou os recursos financeiros para a conclusão das obras da nova sede da Ordem cearense.


Em meio a esses e tantos outros destaques, exaltamos o papel fundamental da imprensa cearense de informar à sociedade tantas ações de cunho social. A imprensa é parte importante do engrandecimento das iniciativas da OAB-CE em prol do desempenho de uma gestão voltada a ser cada vez mais uma trincheira cívica da cidadania. E que 2017 represente ainda maiores e melhores conquistas. 

 

Marcelo Mota

marcelomotadv@hotmail.com

Presidente da OAB Ceará